terça-feira, 25 de outubro de 2011

Desapropriações e Vila da Terra foram debatidos em comissão da Alerj

A Comissão Especial para acompanhar as obras do Porto do Açu recebeu nessa segunda-feira (24/10), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno; o secretário estadual de Fazenda, Renato Villela e a presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do RJ (Codin), Conceição Ribeiro. 

O secretário Julio Bueno destacou a grandiosidade do empreendimento do Porto do Açu e a importância do projeto para o Estado do Rio. O Distrito Industrial implantado em São da Barra compreende a uma área de 70 milhões de m². De acordo com Bueno, três empreendimentos estão sendo implantados no Porto: o estaleiro OSX, a siderúrgica Terniun e a empresa dinamarquesa NKTF para produção de tubos flexíveis. 

“O investimento no Porto do Açu gira em torno de R$ 10 bilhões de dólares e somente a siderúrgica vai gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. Até o início de 2013 o Porto deve entrar em operação”, disse. 

As desapropriações dos terrenos foi amplamente discutida na audiência. A representante da Codin em São João da Barra, Marisa Souza, afirmou que as desapropriações estão sendo feitas em comum acordo com os proprietários e que as famílias estão sendo reassentadas em propriedades iguais ou maiores a que eles viviam.

“Além da propriedade, as pessoas ganham o dinheiro da venda do terreno antigo, recebem a casa com mobília completa e as propriedades estão preparadas para cultivo com o solo tratado, adubo e sementes”, afirmou Marisa Souza.

Segundo o Codin, a Vila da Terra (local criado para reassentar as pessoas), possui fornecimento de energia, água potável, saneamento, creche, escola e posto de saúde e 31 casas já foram concluídas e 5 estão em fase de finalização. Os valores pagos pelas desapropriações giram em torno de R$ 130 milhões. 

Segundo o secretário Julio Bueno, alguns proprietários ainda não receberam o valor da propriedade porque este valor foi pago em juízo, e só pode ser liberado com o termo de posse da propriedade que muitos não possuem. O que está sendo acordado é que a empresa LLX, responsável pelo empreendimento, vai pagar o valor do terreno ao proprietário e a empresa passa a partir daí ser a dona da propriedade e ficará responsável em conseguir o termo de posse. 

A deputada Clarissa Garotinho destacou mais uma vez a importância do empreendimento para o Estado.

“A Alerj não tinha ainda voltado a atenção para o empreendimento. Através da Comissão vamos acompanhar esse que é um dos maiores projetos para o Estado do Rio. Queremos que o desenvolvimento venha garantindo o direito dos cidadãos”, disse.

Fonte: Site da Alerj.

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