Prefeita Carla Machado tem agenda lotada essa semana

Nessa segunda-feira (01) a prefeita Carla Machado estará num almoço com o governador Sergio Cabral para tratar de assuntos da cidade de São João da Barra.
Na quarta-feira (03) estará em Curitiba/PR com Jaime Lerner, que é responsável por vários projetos bem sucedidos em Curitiba, onde poderá surgir ideias para serem implantadas em nossa cidade.
Após grande disputa e desgaste na Câmara Municipal de São João da Barra, onde por determinação judicial, a prefeita Carla Machado conseguiu aprovação dos projetos 006, 008 e 009/2011, que evitou a demissão de 409 funcionários da empresa União Norte Fluminense, ela visa melhorias para SJB, através de ideias e opiniões.

Aprovações e Acusações definem a Sessão da Câmara nesta quinta (28)

A Sessão da Câmara de  São João da Barra desta quinta-feira (28) foi, mais uma vez, tensa e cheia de discussões entre os vereadores.

Os edis companheiros de partido, Alexandre Rosa e Zezinho Camarão (PPS), logo de início começaram uma afiada discussão. Camarão começou dizendo que a matéria 006/2011 é inconstitucional e, ainda, falou que não é para resolver problema de limpeza pública e sim para resolver problemas da Prefeita.

Após discussão, o público presente se manifestou contra Camarão e o Presidente, Gersinho (PMDB), este último disse que encerraria a Sessão, porém, voltou atrás e apenas suspendeu por 5 minutos.

A Sessão reiniciou e o Presidente da Casa pediu ao primeiro secretário para que fizesse a leitura da ordem do dia. A primeira leitura foi da matéria 006/2011 e da emenda. Após, o Presidente da Casa colocou a emenda em discussão, o Vereador Aluizio Siqueira discutiu: “Agora veio a decisão da desembargadora e ele tem que ser votada original, conforme a Justiça determinou”.

“Caso essa emenda seja reprovada pela maioria, voltará para a Casa e será apreciado o projeto original”. Disse Kaká.

“Porque vocês estão fazendo essas emendas? É para colocar o original, da primeira vez ele não veio com emenda. Então vocês fazem a emenda e tira tudo, é sempre assim”. Disse Caputi.

“Realmente o Vereador Aluizio tem razão no art. 38, que os projetos em urgência deverão ser votados em 30 dias. Mas já tem mais de 80 dias e não neessitaria mais passar pelas comissões já que passou, e muito, do prazo, mas se tiver que dar o parecer, a gente dá, melhor se der o ultimato”, disse Alexandre Rosa.

“Nós temos duas contas da Prefeita e não sei porque o senhor Alexandre não colocou em votação, porque são matérias que chegaram à esta Casa na sua gestão, mas estarei colocando na semana que vem”, disse Gersinho.

Sobre a matéria 006/2011, o Vereador Camarão disse que a lei é inconstitucional e que votaria contra, mesmo sabendo que seria voto
vencido. Segundo Camarão, a limpeza pública que está parada há três dias, é irresponsabilidade da Prefeita. Mandou recado para a empresa União Norte:

“Não soltem fogos e não comemorem antes da hora, porque decisão como esta a gente já ganhou várias. Nós vamos abrir uma CPI para investigar essa União Norte, se preparem. Quero agradecer as pessoas que tem nos dado força e dizer à elas que a Prefeita não ganhou nada. Mais uma vez a Prefeita usa de 5 vereadores para estar se beneficiando de 50% do orçamento, R$ 180 milhões, e se ela nao quiser colocar 1 real na União Norte, ela não coloca”, disse Camarão.

Após, o Vereador Alexandre leu a relação dos setores que serão beneficiados com a aprovação da matéria 006/2011.

O Presidente da Casa, Gersinho, disse que não tinha essa relação em mãos e perguntou à Alexandre se só ele era Vereador e indagou do
porque somente ele tinha essa relação e o Legislativo não.

O Vereador Alexandre ofereceu xerox à toda população para tomarem conhecimento da relação, caso não tenham.

O Presidente da Câmara disse que a matéria 006/2011 sendo aprovada, resultaria em R$ 192 milhões e que seriam para “tapar buraco da administração da Prefeita e que iriam provar”.

“Os interesses são muito maiores do que os de vocês, trabalhadores da União. Vocês não vão ter aumento nenhum e eles, a União, vão continuar sem nos mandar informações”, disse Kaká.

Kaká perguntou à Alexandre qual o valor que a Prefeitura repassa para a União Norte por mês e Rosa se recusou a responder dizendo: “me recuso a discutir mais com os senhores hoje, estou a favor do povo”, finalizou Alexandre.

O vereador Franquis Arêas disse que também votaria ontra a matéria 006/2011 e ressaltou que estaria dando um cheque em branco para a Prefeita.

“Sobre o remanejamento, os 50%, a Prefeita pode remanejar 50% e o Presidente desta Casa pode remanejar 100%, certo Presidente?”, indagou o Vereador Jonas de Barcelos.

“Certo Jonas, mas a diferença é que eu posso remanejar R$ 3 milhões e a Prefeita pode remanejar R$ 180 milhões”, disse Gersinho.

“Vamos colocar pra votar logo essa matéria e colocar alegria no coração dessas pessoas, tirar um sorrisão dessas pessoas e acalmá-las, sabendo que terão seus empregos garantidos”. Disse Aluizio Siqueira.

“Covardia é querer ameaçar os empregos do pessoal da União e dizer que é nossa culpa. A gente tem que aceitar remanejar 50% e a Prefeita gasta da forma que quiser, sem precisar passar pela Câmara? Claro que não, porque ela sabe que se passar por aqui vai ser aprovado, mas a população saberá pra que”. Disse Camarão.

“Gostaria que o nobre Vereador Camarão provasse tudo o que ele falou. Agora eu, Vereador Caputi, nunca passei um cheque sem fundo, tenho nome limpo e tenho dignidade” Disse Caputi.

“A sua filha tem um caminhão em nome dela agregado à Prefeitura. Sobre não dever nada, você sempre foi amigo do poder, você foi lá na beira-rio pegar o voto do pessoal e depois que teve, nunca mais voltou lá”. Disse Camarão.

“Ganho meu dinheiro dignamente, cheque meu tem fundo e minha filha tem a empresa dela, as coisas dela”. Se defendeu Caputi.

Colocada em votação, a matéria 006/2011 foi aprovada pela maioria dos Vereadores.

MODIFICAÇÃO NA LDO - A autorização de 50% de remanejamento por Decreto Executivo Projeto 006, prevê reforço das dotações destinadas para execução dos serviços abaixo:

Meio Ambiente: (locação de imóveis, caminhão-pipa, limpeza urbana e lixo, fiscalização de obras, projetos, aquisição de veículos, rede coleta de esgoto, travessia de aduela , caixas d’água, abastecimento de água, limpeza de bueiros, material para manutenção de áreas);

Obras: (Limpeza de bueiros, locação de máquinas, construção e revitalização de praças, desapropriação, operação tapa-buracos, urbanização de áreas);

Transporte: (Pavimentação em paralelo, pavimentação asfáltica, revisão de paralelos peças, seerviços de manutenção de veículos, combustível [fonte: CIDE], diária, serviços de transporte, aquisição de veículos);

Turismo: (Construção de ginásios, cruzada evangelística, rodeio dos campeões, festas locais, parcela do verão 2012);

Esporte: (Campeonato de ciclismo, campeonato de MotoCross, campeonato de bodyboard, campeonato de showboll, campeonato de luta livre, materiais para escolhinha);

Guarda Municipal: (Locação de imóveis, aquisição de veículos, uniformes, central de gerenciamento 153, capacitação de guardas);

Defesa Civil: (Elevação de estrada do Poço, nivelamento e recuperação do dique, aquisição de Jet-Sky, aquisição de quadriciclo, aquisição de veículos, capacitação de agentes de defesa civil, serviços de rádio comunicação);

Saúde: (FGTS, INSS, convênios, serviços hospitalares, medicamentos e insumos, capacitação de servidores);

Fazenda: (Aquisição de mobiliário, contratação de empresa para realização de cadastro imobiliário, tarifas);

Comunicação Social: (Aquisição de equipamento e mobiliário, aquisição de veículo, pagamento de telefone, diário oficial e publicidade);

Educação: (Locação de imóveis, reforço das dotações da fonte salário-educação, abastecimento de água nas escolas, reforma de escolas, eventos culturais, mobiliário para prédios culturais, instalação de laboratório em escolas, serviços de manutenção nas escolas, aquisição de mobiliário para escola técnica, merenda [Fonte: PNAE], implantação do projeto lousa digital;

Agricultura: (Apoio ao produtor, máquinas, vceículos para feira do produtor);

Administração: (FGTS, INSS, Cartão Alimentação, Vale Transporte);

Assistência Social: (Cartão Cidadão, serviços funerários, locação de imóveis, aluguel social, auxílios a pessoas físicas, salários, material para órgãos, serviços de assistência social, inclusão de nova Fonte:81, com repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social);

Gabinete: (Salários).

Enquanto a Câmara alegou inconstitucionalidade desse projeto, ela se beneficia de uma votação que dá ao Poder Legislativo 100% de autorização de remanejamento através de Decreto Legislativo.


Fonte: OZK

Prefeita de SJB corre o risco de ter contas de 2010 reprovadas pelo TCE

Ausência de documentos imprescindíveis para análise, divergência entre os valores do orçamento de 2010 encaminhados e o final apurado além de diversos questionamentos do FUNDEB constaram no ofício do TCE encaminhado à prefeitura de São João da Barra e á Câmara Municipal. O exame preliminar das contas do executivo municipal  são referentes ao exercício 2010 e gerou o processo no 214.535-6/11 que pode ser acompanhado pela Internet através do site oficial do Tribunal de Contas do Estado.

No ofício expedido do Gabinete do Conselheiro do Tribunal de Contas José Gomes Graciosa, a prefeitura terá o prazo de 15 (quinze) dias, fixado após notificação da prefeita para que a prefeitura apresente razões de defesas satisfatórias aos casos relatados no ofício. O documento é claro e alerta que o não cumprimento no prazo estipulado e não sendo as justificativas satisfatórias, estará a Chefe do Poder Executivo sujeita as sanções previstas na Lei Complementar Estadual nº 63/90, e, ainda, que a ausência dos elementos imprescindíveis a análise do processo comprometerá a emissão do parecer do TCE que poderá ser contrário.

A prefeita que hoje tem seus bens bloqueados e uma sentença proferida pelo Ministério Público Federal para devolução de R$ 27 milhões de reais aos cofres públicos tem passado por um momento muito turbulento. Já foram abertas 2 CPI´S para apurar supostas irregularidades na execução de obras nas estradas municipais e existe uma série de desapropriações ocorrendo no 5º distrito do município cuja a legalidade para tal foi dada quando a prefeita encaminhou uma lei tornando a área rural em industrial, lei que foi apreciada na Câmara em 31 de dezembro de 2008, posta em pauta pelo então presidente José Amaro Martins de Souza (Neco).

O parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado será encaminhado á Câmara para apreciação dos vereadores no plenário. Caso ele seja contrário, ou seja, caso as contas da prefeita no exercício de 2010 venham reprovadas será necessário 2/3 dos vereadores para derrubarem o parecer do TCE, simplificando será necessário o voto de 6 dos 9 vereadores para derrubar uma possível reprovação de contas.

Problema dos trabalhadores da União só não será resolvido se a prefeita não quiser

A afirmação acima é o discurso que vem sendo pregado pelos vereadores que compõem a bancada de oposição em especial o presidente da Casa, o vereador Gerson Crispim. Gersinho, como é mais conhecido, esteve nessa segunda-feira nas rádios Diário Fm e Grussaí Fm acompanhado dos vereadores Zezinho Camarão, Carlos Machado (Kaká)e Franquis Âreas.

De acordo com os vereadores não existe nenhum pedido de suplementação na Câmara para a União Norte Fluminense, firma que presta o serviço de limpeza pública no município, nem tão pouco para que sejam garantidos serviços essenciais como água, através de caminhão pipa e limpeza de fossa através de caminhões limpa-fossas.
Segundo o presidente do legislativo existe apenas um projeto inconstitucional que prevê o remanejamento de 50% do orçamento vigente, ou seja, algo em torno de R$ 190 milhões. “Seria o mesmo que assinar um cheque em branco”, explica Gersinho. O presidente da Câmara ainda afirma que defende o interesse público de obter informações. “A população têm o direito de saber onde está sendo empregado o dinheiro público” – completa Gersinho.

Vale ressaltar que tanto a LDO, aprovada por unanimidade, quanto o orçamento 2011 já foram devidamente votados e publicados. Para o presidente da Casa basta apenas a prefeita enviar para a Câmara o valor que necessita para a continuidade dos serviços que este projeto irá para o plenário. “Votaremos em favor da população, como sempre fazemos, não posso colocar em pauta um projeto inconstitucional como eles querem e correr o risco de ser cobrado da justiça mais tarde. Só não será resolvido o problema dos trabalhadores da União se a prefeita e os vereadores governista não quiserem” – finalizou Gersinho.

Presidente da Câmara de SJB fará corte salarial à vereadores faltosos

A Câmara Municipal de São João da Barra ainda não entrou em recesso, graças a três projetos de urgência que se encontram na Casa, dentre eles o reajuste salarial de 7% dos servidores públicos e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que norteará a execução do Orçamento Municipal que entrará em vigor à partir de 2012.

A não votação dessas matérias deve-se a diversos impasses que foram parar na justiça, mas em especial a saída do plenário dos vereadores da base governista e a falta dos mesmos à quatro sessões consecutivas, que totalizaram metade de um mês sem que houvesse uma votação sequer.

A bancada govenista – que hoje é maioria na Câmara – é composta pelos vereadores Amaro Élio de Souza Ribeiro (Elinho) PSDB, Aluízio Siqueira PTB, Alexande Rosa PPS, Carlos Alberto Alves Maia (Caputti) PMDB e Jonas Gomes de Oliveira PMDB. Os vereadores govenistas não compareceram às sessões dos dias 04,11,07 e 14 desse mês de julho impossibilitando que houvesse deliberações no plenário.

Visando coibir que atitudes como essa que prejudicam a população venham a ocorrer novamente é que o presidente da Câmara Municipal de São João da Barra Gerson da Silva Crispim pediu que a procuradoria emitisse um parecer para que medidas cabíveis fossem tomadas.

De posse do parecer o presidente assinou na noite de ontem (18) a decisão para que seja cortado proporcionalmente os vencimentos dos vereadores que faltaram a metade das sessões legislativas deste mês, “quando um trabalhador falta e não apresenta atestado ele sofre desconto salarial, que dirá quando cinco vereadores faltam por diversas vezes consecutivas e nenhuma votação pode ser realizada, eles terão corte salarial” – disse Gersinho

Assalto com refém em São João da Barra

Bandidos entram numa residencia em São João da Barra e fazem família refém.
A residencia em questão estava em obra, por isso seu portão estava aberto e facilitou a entrada dos 4 elementos. A família se encontrava no interior da casa, junto aos pedreiros que lá trabalhavam. Quando os bandidos entraram renderam os pedreiros e família tomando seus celulares e dizendo estar mantendo os pais da vítima de refém. Os bandidos, segundo informações, foram educados e estavam focados em seu objetivo, dinheiro. Quando a polícia chegou os bandidos já tinham liberado a família e fugido. A vítima é conhecida como Marcos da Padaria São Jorge, que já se encontra na 145º DP.

Comte afirma que Alexandre Rosa será candidato a Prefeito pelo PPS

O blog SJB New, recebeu informações, com exclusividade, de que o Deputado Estadual Comte Bittencourt, Presidente Estadual do PPS, em reunião com o diretório municipal de SJB, deixou claro que o Alexandre Rosa é candidato a prefeito pelo PPS e não da prefeita Carla Machado. “Se ela quiser ela terá que apoiar o PPS”, falou o Dep. Comte.

Em relação a boatos de alguns sites o vereador Zezinho Camarão não foi penalizado pelo partido.

O Deputado Estadual e Presidente do PPS, Comte Bittencourt, deixou claro que em toda sua vida publica, jamais andou com seguranças.

O Deputado ainda criticou a atitude do tesoureiro do PPS local, Tião, pela iniciativa de pedir a saída do vereador Zezinho Camarão.

Neste sábado (16), o Presidente do PPS Estadual, Deputado Comte Bittencourt, estará apresentando o seminário do partido, às 9h, no Hotel Abusos Tropicais, em Macaé, para vereadores, Deputados e pré-candidatos dos municípios da região norte do Estado do Rio de Janeiro (São João da Barra, Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, Conceição de Macabu, Cardoso Moreira, Quissamã, Carapebus, São Fidelis e Macaé).

MPE-RJ ofereceu denúncias contra três Prefeitos e cinco Vereadores

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Cláudio Lopes, ofereceu denúncias contra três Prefeitos e cinco Vereadores da região. Entre os denunciados, que deverão responder a ações penais na Seção Criminal do Tribunal de Justiça, estão os Prefeitos Aparecida Panisset (São Gonçalo), Arthur Henrique Gonçalves Ferreira (Piraí) e Carlos Augusto Carvalho Balthazar (Rio das Ostras) e Vereadores de Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Magé, Miracema e Volta Redonda.

As denúncias, também assinadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial do MPRJ, Antonio José Campos Moreira, se referem a crimes que vão da dispensa ilegal de licitação a aplicação da Lei Maria da Penha.

POLÍTICOS DA REGIÃOO Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, segundo o (MPE) violou a Lei de Licitações (Art. 92) três vezes, ao prorrogar ilegalmente um contrato firmado em 2004 com a pessoa jurídica Aquática Dejjam Ltda., para implantação de projeto esportivo. Os aditamentos, pelo prazo adicional de 12 meses, foram feitos em 2005, 2006 e 2007, totalizando R$ 339 mil. A pena para cada um dos crimes, se ele for condenado, é de detenção, de dois a quatro anos, e multa.

O Vereador de Campos dos Goytacazes Marcos Vieira Bacellar foi denunciado três vezes por calúnia e outras três por difamação, com os agravantes de os crimes terem sido praticados contra funcionário público, em razão de suas funções, e na presença de várias pessoas.

Em pronunciamento na Câmara, em junho de 2009, o Vereador fez uma série de ataques verbais contra o Promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, imputando falsos atos criminosos e fatos ofensivos à reputação do Membro do MPRJ. O pronunciamento teria ainda incluído pelo denunciado no site Youtube.

Outros ataques contra a honra do Promotor foram cometidos em entrevista à revista “Somos Assim”, publicada no mês seguinte. O fato de o político apresentar maus antecedentes levou o Procurador-Geral a não pedir a aplicação imediata da proposta de pena não privativa de liberdade.

O Vereador de Miracema André Luiz Amim Monteiro e seu pai, Jorge Luiz de Oliveira Monteiro, também foram denunciados pelo crime de calúnia, com os mesmos agravantes. No dia 4 de março de 2009, em evento realizado no auditório do Centro Cultural Melchíades Cardoso, ambos imputaram, falsamente, a prática do crime de prevaricação à Promotora de Justiça Luciana Barbosa Delgado.

Prefeita de SJB, Carla Machado, pensa em governar a prefeitura de Campos dos Goytacazes

Surgiram comentários que Carla Machado, prefeita de São João da Barra, tem interesse em se candidatar a prefeitura de Campos.
Nossa cidade, pela primeira vez, tem a oportunidade de exportar para Campos. Apesar de ser lastimável a ida, temos que nos orgulharmos por podermos levar alguém que nos governou adiante.
Carla fez por São João da Barra e poderá fazer muito por Campos também. Afinal, São João da Barra se desenvolveu, se estruturou no Governo Carla Machado.
Se os comentários forem verdadeiros, ficaremos felizes por já ter feito tanto por nós e por fazer pela cidade vizinha a nossa.
É visível o quanto a cidade melhorou, cresceu, evoluiu em prol de nós, cidadãos sanjoanenses.
Enfim, só temos a agradecer e mostrar o quão satisfeitos estamos.