O vice-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), pré-candidato à sucessão de Sérgio Cabral (PMDB), responde a oito ações civis públicas, das quais cinco vinculadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Máfia dos Sanguessugas. As irregularidades apontadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) teriam ocorrido quando Pezão foi prefeito de Piraí, entre 1997 e 2004.
Em cinco processos, a PGR diz que a Máfia dos Sanguessugas “estendeu um de seus tentáculos de atuação até Piraí”. O MPF utilizou como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), após a divulgação do escândalo, em 2006.
Em sete casos, o MPF defende que Pezão deve responder ao processo por ter sido prefeito na ocasião das licitações suspeitas. No oitavo, a compra foi feita por seu sucessor, mas o convênio com o Ministério da Saúde (MS) celebrado durante a sua gestão.
Segundo o CGU, teria havido superfaturamento na compra das ambulâncias e irregularidades no processo de licitação. O objetivo, diz a PGR, era direcionar o resultado para as empresas do esquema. De acordo com o MPF, a Máfia dos Sanguessugas atuava na elaboração de projetos para municípios apresentarem ao MS, na aprovação do convênio, e na fraude da licitação de compra da prefeitura.
A PGR vincula Pezão à quadrilha com base no depoimento de Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, principal empresa denunciada pelo MPF no esquema. Ao detalhar a ação criminosa, ele afirma que o grupo agiu em Piraí. De acordo com Vedoin, não foi “realizado nenhum pagamento aos prefeitos” das cidades onde atuou. Ele diz, no entanto, que “todos tinham prévio conhecimento de que as licitações eram direcionadas”.
As emendas que garantiram os recursos às compras suspeitas foram dos ex-deputados Dino Fernandes, Cornélio Ribeiro, Luisinho e Paulo Baltazar, citados no escândalo – sendo que os dois últimos são réus em um processo cada. As empresas vencedoras de cinco licitações foram a Santa Maria e Klass, suspeitas de atuar no esquema.
Outros três processos a que Pezão responde referem-se também à compra de ambulâncias com verba do MS. Ele chegou a ter parte de seus bens bloqueados, em fevereiro de 2011, mas seus advogados conseguiram reverter a decisão no Tribunal Regional Federal (TRF-RJ).
Vice nega - Pezão nega as acusações. Afirma que os convênios foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e pela própria CGU, em 2004, sem a identificação de problemas. A PGR pediu o bloqueio de R$ 269 mil dos bens em nome de Pezão, que conseguiu reverter a decisão na 2ª instância em sete processos, restando ainda a indisponibilidade de R$ 103 mil.
A secretária de Saúde de Piraí, Maria da Conceição Rocha, ré em quatro processos, afirma que os auditores da CGU desconsideraram as especificações do material comprado pelo município na hora de calcular o suposto prejuízo.
Em cinco processos, a PGR diz que a Máfia dos Sanguessugas “estendeu um de seus tentáculos de atuação até Piraí”. O MPF utilizou como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), após a divulgação do escândalo, em 2006.
Em sete casos, o MPF defende que Pezão deve responder ao processo por ter sido prefeito na ocasião das licitações suspeitas. No oitavo, a compra foi feita por seu sucessor, mas o convênio com o Ministério da Saúde (MS) celebrado durante a sua gestão.
Segundo o CGU, teria havido superfaturamento na compra das ambulâncias e irregularidades no processo de licitação. O objetivo, diz a PGR, era direcionar o resultado para as empresas do esquema. De acordo com o MPF, a Máfia dos Sanguessugas atuava na elaboração de projetos para municípios apresentarem ao MS, na aprovação do convênio, e na fraude da licitação de compra da prefeitura.
A PGR vincula Pezão à quadrilha com base no depoimento de Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, principal empresa denunciada pelo MPF no esquema. Ao detalhar a ação criminosa, ele afirma que o grupo agiu em Piraí. De acordo com Vedoin, não foi “realizado nenhum pagamento aos prefeitos” das cidades onde atuou. Ele diz, no entanto, que “todos tinham prévio conhecimento de que as licitações eram direcionadas”.
As emendas que garantiram os recursos às compras suspeitas foram dos ex-deputados Dino Fernandes, Cornélio Ribeiro, Luisinho e Paulo Baltazar, citados no escândalo – sendo que os dois últimos são réus em um processo cada. As empresas vencedoras de cinco licitações foram a Santa Maria e Klass, suspeitas de atuar no esquema.
Outros três processos a que Pezão responde referem-se também à compra de ambulâncias com verba do MS. Ele chegou a ter parte de seus bens bloqueados, em fevereiro de 2011, mas seus advogados conseguiram reverter a decisão no Tribunal Regional Federal (TRF-RJ).
Vice nega - Pezão nega as acusações. Afirma que os convênios foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e pela própria CGU, em 2004, sem a identificação de problemas. A PGR pediu o bloqueio de R$ 269 mil dos bens em nome de Pezão, que conseguiu reverter a decisão na 2ª instância em sete processos, restando ainda a indisponibilidade de R$ 103 mil.
A secretária de Saúde de Piraí, Maria da Conceição Rocha, ré em quatro processos, afirma que os auditores da CGU desconsideraram as especificações do material comprado pelo município na hora de calcular o suposto prejuízo.
